Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 6%

O direito do trabalho é o ramo do direito que tem por objeto as relações de trabalho e à proteçã...

Direito de Família, 6%

• Casamento: ações de anulação ou de suprimento judicial; • Processos de família: divórcio (judic...

Direito Civil, 6%

O Direito Civil é ramo principal do Direito Privado, e seu objetivo principal é o estudo das rel...

Direito Penal, 4%

O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado contra co...

Direito Tributário, 4%

O Direito Tributário é o ramo do direito que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos...

Direito Ambiental, 4%

Ações, defesas e recursos em procedimentos administrativos e processos judiciais em questões rela...

Direito Administrativo, 4%

O direito administrativo é o ramo do Direito que regula as relações entre a Administração Pública...

Direito do Consumidor, 4%

O direito do consumidor é um ramo do direito voltado para as relações de consumo e para a defesa ...

Direito Médico, 3%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Empresarial, 3%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Processual Civil, 3%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 3%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 3%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Eleitoral, 3%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direitos Humanos, 3%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Securitário, 3%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito Previdenciário, 3%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Público, 3%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Agrário, 3%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Contratos, 3%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Trânsito, 3%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Processual Penal, 3%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Propriedade, 3%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Constitucional, 3%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Rosalvo Valentim Pereira Netto

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